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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PLS nº 323/2014.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV 907/2019.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 28/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em Separado da Emenda nº 16 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que, por analogia, seja justificada a minha ausência à Sessão Deliberativa Remota desta Casa do dia 08 de abril do corrente ano, nos termos do disposto no art. 97, Inciso III, alínea “b”, da Lei
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo de até dois dias uteis para a sanção em caso de situação de emergência e calamidade.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda à PEC 19, de 2020.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/06/2020
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