Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

Matéria:: RQS 555/2023
Ementa:: Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: RQS 552/2023
Ementa:: Requer calendário especial para a PEC 43/2022
Autor:: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: RQS 481/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:: 17/05/2023

Matéria:: RQS 432/2023
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 09/05/2023

Matéria:: RQS 341/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos dos projetos "Apoio à transferência de renda para a população de baixa renda para superação da crise econômica pós-Covid" e "Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional no Semiárido Nordestino", que tramitam na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), especialmente quanto a eventuais repasses aos entes subnacionais, detalhando quais os entes serão eventualmente beneficiados e quanto cada um receberá, além dos critérios utilizados para o cálculo desses repasses.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 340/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 323/2023
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 17/04/2023

Atividade Legislativa