Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
PL 1140/2021
Ementa:
Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/03/2021
Matéria:
PL 1086/2021
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para modificar o percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas aos cargos proporcionais em todas as esferas eleitorais.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
26/03/2021
Matéria:
PL 808/2021
Ementa:
Determina a instalação de infraestrutura para a recarga de veículos elétricos nas edificações de uso coletivo.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
09/03/2021
Matéria:
PL 807/2021
Ementa:
Altera o art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para que se inclua na Carteira Nacional de Habilitação informações a respeito do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo automotor.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
09/03/2021
Matéria:
PL 3111/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a contratação, por parte da União, de instituição financeira oficial com o propósito de criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o § 4º do art. 72, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/06/2020
Matéria:
PL 3086/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, que “dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal de Brasília, e dá outras providências”, para atribuir ao Governador do Distrito Federal a competência para nomear Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Distrito Federal.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/06/2020
Matéria:
PL 1603/2020
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
07/04/2020
Matéria:
PL 1276/2020
Ementa:
Dispõe sobre a majoração de alíquotas de contribuição sobre o lucro líquido para as pessoas jurídicas de instituições financeiras e dá outras providências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/04/2020
Matéria:
PL 1126/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para autorizar o exercício da telemedicina.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/03/2020
Matéria:
PL 1054/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre os recursos previstos para os programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/03/2020

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