Pesquisas

Pesquisa Rápida (Informações das Matérias) Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Se você pesquisar pelo "tipo número/ano" (como em "PLS 10/2015"), irá direto para a página da matéria desejada.

Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

Pesquisa Textual (Documentos das Matérias) Pesquisa nos textos dos documentos anexados à matéria (incluindo o texto inicial, emendas, relatórios, etc.) e algumas informações da matéria, como tipo, ano, etc.

Exemplos de busca (parte do texto do projeto): "implantar sítio eletrônico para acompanhamento das obras dos Jogos Rio 2016", "se o crime for praticado na presença de descendente da vítima"

Situação

Todas Em tramitação Tramitação encerrada

Tipo de matéria legislativa

Senado Federal
Congresso Nacional

Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Projeto de Lei Ordinária (PL, PLS, PLC)

Projeto de Lei Complementar (PLP, PLS, PLC)

Emenda e Substitutivo da CD (ECD, SCD, PL, PLP)

Projeto de Decreto Legislativo (PDL, PDS)

Projeto de Resolução (PRS)

Requerimento de Plenário (RQS)

Requerimento de Comissão (REQ)

Medida Provisória (MPV)

Veto (VET)

Projeto de Lei Ordinária (PLN)

Projeto de Decreto Legislativo (PDN)

Projeto de Resolução (PRN)

Requerimento de Plenário (RQN)

Requerimentos de Comissão

Outros tipos

Tipos mais usados | (Selecionar todos / Desmarcar todos )

PL - Projeto de Lei

PLC - Projeto de Lei da Câmara

PLS - Projeto de Lei do Senado

PDS - Projeto de Decreto Legislativo (SF)

REQ - Requerimento

PDL - Projeto de Decreto Legislativo

ECD - Emenda(s) da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado

SCD - Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado

Outros tipos | (Selecionar todos / Desmarcar todos )

ACE - Aviso da Comissão de Educação

AFC - Aviso da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

AFS - Afastamento do Exercício do Mandato

AMA - Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle

ATC - Ato Convocatório

ATD - Ato da Comissão Diretora

ATM - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional

ATN - Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara

ATS - Ato do Presidente do Senado Federal

AV. - Aviso

AVE - Aviso da Comissão de Assuntos Econômicos

AVN - Aviso (CN)

AVS - Aviso

CCN - Consulta do Congresso Nacional

CON - Consulta (SF)

COP - Corregedoria Parlamentar (SF)

DAS - Denúncia da Comissão de Assuntos Sociais

DCR - Diversos Comissão Representativa

DEN - Denúncia

DIV - Diversos

DVN - Diversos (CN)

ESC - Estudo do Conselho de Comunicação Social

GTJ - Grupo de Trabalho

INS - Indicação

MCN - Mensagem (CN)

MCR - Mensagem da Comissão Representativa do Congresso Nacional

MOS - Moção do Senado Federal

MSF - Mensagem (SF)

MSG - Mensagem

OF - Ofício SF (Interno)

OF. - Ofício (Externo)

OFN - Ofício (CN)

OFS - Ofício "S"

P.S - Parecer (SF)

PCE - Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF)

PCJ - Petição Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

PCS - Parecer do Conselho de Comunicação Social

PDH - Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDR - Projeto de Decreto Legislativo (CR - CN)

PET - Petição (SF)

PFS - Proposta de Fiscalização e Controle

PLP - Projeto de Lei Complementar

PLV - Projeto de Lei de Conversão (CN)

PRM - Premiação

PTN - Petição (CN)

QCN - Questão de Ordem do Congresso Nacional

QED - Questão de Ordem do Conselho de Ética

QSF - Questão de Ordem do Senado Federal

R.C - Recurso (Congresso Nacional)

R.S - Recurso (SF)

REP - Representação

SUG - Sugestão

Tipos encerrados | (Selecionar todos / Desmarcar todos )

ADF - Anteprojeto de Lei do DF

ADL - Anteprojeto de Decreto Legislativo

APR - Anteprojeto de Resolução do Senado

CAR - Carta

COM - Comunicação

INC - Indicação (CD)

MDF - Mensagem do Distrito Federal

MEM - Memorial

OCS - Ofício da Comissão de Assuntos Sociais

OFC - Ofício (CD)

OFE - Ofício da Comissão de Assuntos Econômicos

OFJ - Ofício da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

OFTFC - Ofício da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor

PDC - Projeto de Decreto Legislativo (CD)

PDF - Projeto de Lei do DF

PDG - Proposta Delegação Legisl. (CN)

PLCNC - Projeto de Lei do Congresso - Complementar (1946 - 1970)

POR - Portaria

PR - PR-CR (Comissão Representativa-CN)

PRFC - Projeto de Reforma Constitucional

PRR - Projeto de Resolução de Revisão Constitucional

RAE - Representação da Comissão de Assuntos Econômicos

RAI - Requerimento da Comissão de Atividades de Inteligência

RAS - Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais

RCE - Requerimento da Comissão de Educação

RCJ - Representação Comissão Constituição e Justiça

RCN - Resolução do Congresso Nacional

RCS - Requerimento do Conselho de Comunicação Social

RCT - Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática

RDH - Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

RDR - Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

RED - Requerimento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

REN - Renúncia

RFF - Requerimento da Comissão Senado do Futuro

RMA - Requerimento da Comissão de Meio Ambiente

RMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

RPD - Ressalva ao Primeiro PND (CN)

RPF - Requerimento da Comissão para o Aprimoramento do Pacto Federativo

RQE - Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos

RQF - Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle

RQI - Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura

RQJ - Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

RQM - Requerimento da Mesa do Senado

RQR - Requerimento da Comissão Representativa

RRA - Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

RRC - Recomendação do Conselho de Comunicação Social

RRE - Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

RSF - Resolução (SF)

RSJ - Requerimento da Subcomissão do Judiciário - CCJ

RTG - Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

RVM - Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

SDS - Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Decreto Legislativo

SIN - Sindicância

SOL - Solenidade de Entrega das Propostas de Reformas Constitucionais

TEL - Telex

TELG - Telegrama

VETDF - Veto do Prefeito do Distrito Federal

Identificação da matéria

Número

Ano:

Autoria

Senadores - legislatura atual

Presidência da República

Outros

Tema

Norma gerada

Tipo da norma:

Número da norma:

Ano da norma:

Pesquisa textual

Pesquisa textual Pesquisa textual em ementa, explicação da ementa, apelido e indexação.

Pesquisas Prontas

Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias prontas para pauta nas comissões

Prazos

MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES

Nenhum prazo regimental ativo.

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