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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 503/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Superintendência da INFRAERO no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
30/05/2012

Matéria:
SF RQS 505/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260,II,b, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2011; e PLS nº 9, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
31/05/2012

Matéria:
SF RQS 576/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº. 139, de 2012, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
14/06/2012

Matéria:
SF RQS 619/2012
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, informações acerca das Obras do Porto de Luiz Correia, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
03/07/2012

Matéria:
SF RQS 700/2012
Ementa:
Requer, nos termos doa rt. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
01/08/2012

Matéria:
SF RQS 775/2012
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações acerca da participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
29/08/2012

Matéria:
SF RQS 785/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232, de 2003; e 274, de 2012, ambos complementares.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
29/08/2012

Matéria:
SF RQS 1039/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
29/11/2012

Matéria:
SF RQS 104/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, informações acerca da atual situação do Rio Parnaíba.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
22/02/2011

Matéria:
SF RQS 224/2011
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
15/03/2011

Matéria:
SF RQS 315/2011
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 233, de 2010; 176, de 2007; e 314, de 2008.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
31/03/2011

Matéria:
SF RQS 498/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas às empresas de TV de sinal aberto, no Estado do Piauí, em razão de denúncias veiculadas na imprensa a propósito de concessão de TV para "laranjas".
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
04/05/2011

Matéria:
SF RQS 777/2011
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
22/06/2011

Matéria:
SF RQS 829/2011
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos aos Projetos de Lei do Senado nºs 315 e 316, de 2008; e 420, de 2005.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
06/07/2011

Matéria:
SF RQS 1173/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 23 de setembro de 2011, a fim de participar de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do ECAD, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
21/09/2011

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