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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 471/2013
Ementa:
Requer, na forma regimental, que o PLS nº 12, de 2011, seja desapensado do grupo de Projetos em que o mesmo está vinculado tramitando em conjunto.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
21/05/2013

Matéria:
RQS 472/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, que o PLS nº 12, de 2011, passe a tramitar em conjunto com o PLS nº 523, de 2011, por versarem de matérias diretamente correlatas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
21/05/2013

Matéria:
RQS 489/2013
Ementa:
Solicita que o PLS 105/2011 - Complemenatar seja desapensado do PLS 467/2008 - Complementar e das demais matérias que tramitam em conjunto
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
22/05/2013

Matéria:
RQS 565/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 421, de 2008(que já tramitam em conjunto), por tratarem de matérias correlatas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
04/06/2013

Matéria:
RQS 600/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 397, 413,457 e 458, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281,282 e 283, de 2012, que se encontram tramitando no âmbito da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
11/06/2013

Matéria:
RQS 603/2013
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 52/2010 e PLS 341/2012.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
11/06/2013

Matéria:
RQS 849/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado, também, pela Comissão de Relações Exteriores.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
17/07/2013

Matéria:
RQS 958/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, para integrar a delegação brasileira na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
27/08/2013

Matéria:
RQS 1021/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência no período de 28 a 31 de outubro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar sobre a Reforma de Políticas de Drogas, organizada pelo Grupo Britânico da União Interparlamentar, em Londres, Inglaterra.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
03/09/2013

Matéria:
RQS 1251/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 15 de novembro de 2013, quando estará participando da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
24/10/2013

Matéria:
RQS 1307/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 2 a 5 de dezembro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar da União Interparlamentar - UIP, por ocasião da Reunião Ministerial da OMC, em Bali, Indonésia, conforme indicação da Presidência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
07/11/2013

Matéria:
RQS 503/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Superintendência da INFRAERO no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
30/05/2012

Matéria:
RQS 505/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260,II,b, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2011; e PLS nº 9, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
31/05/2012

Matéria:
RQS 576/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº. 139, de 2012, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
14/06/2012

Matéria:
RQS 619/2012
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, informações acerca das Obras do Porto de Luiz Correia, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
03/07/2012

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