Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

Encontradas 253 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 309/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações pelo trigésimo aniversário da TV Cidade Verde.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 26/04/2016

Matéria:: RQS 311/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 123, oferecida ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Autor:: Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 02/05/2020

Matéria:: RQS 314/2020
Ementa:: Destaque para votação em Separado da Emenda nº 16 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
Autor:: Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 02/05/2020

Matéria:: RQS 315/2011
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 233, de 2010; 176, de 2007; e 314, de 2008.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 31/03/2011

Matéria:: RQS 320/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 16/04/2013

Matéria:: RQS 321/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 33 do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 16/04/2013

Matéria:: RQS 323/2023
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: RQS 340/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 341/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos dos projetos "Apoio à transferência de renda para a população de baixa renda para superação da crise econômica pós-Covid" e "Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional no Semiárido Nordestino", que tramitam na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), especialmente quanto a eventuais repasses aos entes subnacionais, detalhando quais os entes serão eventualmente beneficiados e quanto cada um receberá, além dos critérios utilizados para o cálculo desses repasses.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 19/04/2023

Atividade Legislativa