Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 95 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão que tenha poder de polícia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 4° ao art. 186 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Regime Jurídico Único - RJU, dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com o escopo de permitir que o servidor público civil aposentado por invalidez, possa exercer atividades de assessoria intelectual remunerada.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 37, da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, CDC, com o escopo de proibir a veiculação de produtos e serviços, oferecidos ou apresentados, por intermédio de mensagens de qualquer espécie, via telefonia fixa e móvel.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização dos recursos arrecados pela União das indústrias que exploram o fumo e as bebidas alcóolicas para utilização na Saúde.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 22 da Lei nº. 9.394, de 20/12/1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para determinar que alunos da educação básica, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/08/2008
Fazer nova pesquisa ›