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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 3 a 9 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações referentes as ações adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários, no tocante a eventuais prejuízos causados aos acionistas minoritários das Cervejarias Brahma e Antarctica (Companhia de Bebidas das Américas - AmBev) que exerceram o direito de retirada, decorrente do baixo valor oferecido às suas ações e a íntegra do relatório pertinente à investigação sobre o vazamento de informações privilegiadas dias antes do anúncio da fusão no mercado.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1° do art. 1° e do art. 2° da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja incluído o nome do Senador Severo Gomes na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado e História Constitucional do Brasil", fazendo constar da obra, seus trabalhos parlamentares publicados nos Diários do Senado e do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado da Fazenda que a Casa da Moeda do Brasil proceda a estudos com o intento de cunhar moeda evocativa da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja consignado nos Anais do Senado Federal VOTO DE APLAUSO à população do município de Jaú, Estado de São Paulo, na pessoa do Senhor Perfeito Municipal, Sr. João Sanzovo Neto, e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Carlos Borgo, pelo 153º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 158 combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 22 de janeiro de 2004, seja destinada a homenagear a cidade de São Paulo, pelo transcurso do seu 450º aniversário, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia, pelo falecimento do Sr. Nivaldo Lins da Costa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 28/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça, sobre o oferecimento de auxílio financeiro por parte do Governo Federal ao Estado de São Paulo, com vistas ao combate às ações criminosas empreendidas pelo chamado Primeiro Comando da Capital (PCC).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELO DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL (DAC) RELATIVAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DE AERONAVES QUE UTILIZAM O ESPAÇO AEREO BRASILEIRO E O QUE TEM SIDO FEITO PARA FISCALIZAR, SE OS REQUESITOS EXIGIDOS SÃO RESPEITADOS DE FORMA PERMANENTE NAS ATIVIDADES AEREAS EM NOSSO MEIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/04/1999
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