Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Encontradas 27 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 15/2001
Ementa:: Nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno, requeiro seja realizada reunião para audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, bem como sejam convidados os senhores Cristobal Orozco, Embaixador interino dos Estados Unidos no Brasil e o general Alberto Cardoso, Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, para debater o assunto objeto da matéria veiculada no jornal O Globo, de 3 de novembro de 2001, sobre provável ocorrência de rede de apoio econômico ao terrorismo na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 06/11/2001

Matéria:: RRE 37/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 103 DE 2006, QUE “ALTERA OS ARTS. 67, 70, 82 E 137 E ACRESCENTA O ART. 69-A À LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980 - ESTATUTO DOS MILITARES, TRATANDO SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A)”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 34/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 414, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE COOPERAÇÃO EM ASSUNTOS RELATIVOS À DEFESA, CELEBRADO EM NOVA DELHI, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2003”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 27/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA DA REGIÃO, NOTADAMENTE O BRASIL. ENTRE OUTRAS QUESTÕES, PRETENDE-SE DISCUTIR, POR EXEMPLO, AS AMBIÇÕES EXPANSIONISTAS DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, E SUA INFLUÊNCIA NA AMÉRICA LATINA POR MEIO DE FINANCIAMENTOS E APOIO A GRUPOS RADICAIS E PELA UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO, ABUNDANTE NO PAÍS, PARA CRIAR DEPENDÊNCIA NOS PAÍSES VIZINHOS, E OS SEGUIDOS CONFLITOS DE INTERESSE QUE SURGIRAM ENTRE O GOVERNO DA BOLÍVIA E EMPRESAS BRASILEIRAS APÓS A ELEIÇÃO DO LÍDER CAMPONÊS EVO MORALES PARA A PRESIDÊNCIA DAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RRE 24/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RRE 20/2005
Ementa:: NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DESTINADA A DISCUTIR O IMPACTO DA CRISE DAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS SOBRE A DEFESA NACIONAL.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 05/05/2005

Matéria:: RRE 17/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS RECENTES MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DA BOLÍVIA, QUE CULMINARAM COM A INVASÃO DE INSTALAÇÕES DE REFINARIAS DA PETROBRÁS NAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RRE 12/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJAM CONVIDADOS O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, SUBSECRETÁRIO GERAL DA AMÉRICA DO SUL E O SENHOR EIKE BATISTA, PRESIDENTE DE UMA EMPRESA BRASILEIRA DE SIDERURGIA, A EBX, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO, PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE LEVARAM O GOVERNO BOLIVIANO VETAR A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO NAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RRE 67/2008
Ementa:: Nos termos legais e regimentais requeiro sejam convocados, em data a ser marcada, os Srs. Emílio Odebrecht, Presidente da ODEBRECHT e o Diretor que foi responsável pela empresa no Equador para fins de prestar esclarecimentos acerca do Governo Equatoriano de solicitar a um tribunal internacional a anulação da dívida que adquiriu com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um crédito de US$ 286,8 milhões que foi concedido para financiar a represa hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa brasileira Odebbrecht
Autor:: Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 25/11/2008

Matéria:: RRE 26/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 08/05/2008

Atividade Legislativa