Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
RRE 74/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2009
Matéria:
RRE 67/2008
Ementa:
Nos termos legais e regimentais requeiro sejam convocados, em data a ser marcada, os Srs. Emílio Odebrecht, Presidente da ODEBRECHT e o Diretor que foi responsável pela empresa no Equador para fins de prestar esclarecimentos acerca do Governo Equatoriano de solicitar a um tribunal internacional a anulação da dívida que adquiriu com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um crédito de US$ 286,8 milhões que foi concedido para financiar a represa hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa brasileira Odebbrecht
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
25/11/2008
Matéria:
RRE 62/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A CRIAÇÃO DO VISTO MERCOSUL, APROVADO PELA DECISÃO CMC 16 / 03, EMANADA DA XXV REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM, REALIZADA EM MONTEVIDÉU, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2003”.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/10/2008
Matéria:
RRE 61/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO MECANISMO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL TEMPORÁRIO, APROVADO PELA DECISÃO CMC 25 / 03, EMANADA DA XXV REUNIÃO DE CÚPULA DO MERCOSUL, REALIZADA EM MONTEVIDÉU, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2003”.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/10/2008
Matéria:
RRE 26/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
08/05/2008
Matéria:
RRE 19/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 11/2008
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 10, DE 2008, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA NELSON JOBIM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ALÉM DE DISCUTIR A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO, FALAR SOBRE A UNIÃO DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
27/03/2008
Matéria:
RRE 10/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, NELSON JOBIM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
27/03/2008
Matéria:
RRE 8/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
06/03/2008
Matéria:
RRE 86/2007
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 26, DE 2007, QUE “ALTERA OS ARTS. 3º E 8º DA LEI Nº 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL).”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
06/12/2007

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