Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 46/2009
Ementa:
Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
16/07/2009
Matéria:
PRS 27/2007
Ementa:
Institui o grupo parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
25/05/2007

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