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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
Encontradas 99 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre outdoor instalado em Teresina com o slogan "Fora FMI!", em comemoração aos 25 anos do Partido dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações dos valores faturados anualmente, desde 1998, separados por prestadora, pelas concessionárias e autorizatárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal, decorrentes da exploração dos códigos 0300, 0900 ou equivalentes, para oferta de suporte à prestação de serviços de valor adicionado.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação Relativa aos Direitos das Populações Autóctones, que a União Interparlamentar e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem realizarão nos dias 25 e 26 de julho de 2005, na sede da União Interparlamentar em Genebra - Suiça, comunico, por oportuno, que estarei ausente do País no período de 22 a 29 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 14/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridas ao Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre apuração de irregularidades nos fundos de pensão de empresas estatais.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, informações, se foi recebido por aquele Ministério, ofício do Ministério da Previdência Social, enviado através da Secretária de Previdência Complementar, solicitando auditoria nos fundos de pensão de empresas estatais.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 2ª Conferência Mundial de Presidentes Parlamentares, no período de 07 a 09 de setembro de 2005, em Nova York, Estado Unidos da América, período em que estará ausente do País.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Segunda Fase da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação a realizar-se no período de 16 a 18 de novembro de 2005, em Túnis - Tunísia. Comunica que estará ausente do País no período de 11 a 22 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e observado o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado Fazenda, sobre os valores arrecadados pela extinta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - referentes ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC , durante a vigência da Medida Provisória 233 de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e observado o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os valores arrecadados pela extinta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - referentes ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC , durante a vigência da Medida Provisória 233 de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para se ausentar do País no periodo de 12 a 15 de dezembro de 2005, com a finalidade de participar da Sessão da Conferência Parlamentar na Organização Mundial do Comércio, em Hong Kong. Comunica que estará ausente do País no período de 08 a 18 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 07/12/2005
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