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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
Encontradas 99 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa no período de 25 a 27 de maio de 2010, para participar, em missão oficial, de solenidade em Londres, no Reino Unido. E nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que se ausentará do país no período de 24 a 28 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora NATÁLIA PAES LANDIM, matriarca da família Paes Landim.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 04 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, em visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, comunica, ainda, nos termos do artigo 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais (requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade de previdência complementar patrocinada por entes públicos).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado no dia 2 de junho de 2009, às 10 horas, com o objetivo de comemorar o décimo aniversário da criação do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, combinado com os arts. 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 22 de outubro de 2009, destinada a celebrar o Dia Nacional da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
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