Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
RQS 837/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 04 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, em visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, comunica, ainda, nos termos do artigo 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
27/10/2010
Matéria:
RQS 746/2010
Ementa:
Prorrogação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
Data:
04/08/2010
Matéria:
RQS 739/2010
Ementa:
Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora NATÁLIA PAES LANDIM, matriarca da família Paes Landim.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
03/08/2010
Matéria:
RQS 546/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa no período de 25 a 27 de maio de 2010, para participar, em missão oficial, de solenidade em Londres, no Reino Unido. E nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que se ausentará do país no período de 24 a 28 de maio de 2010.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
19/05/2010
Matéria:
RQS 221/2010
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 25/2010
Ementa:
Prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
03/02/2010
Matéria:
RQS 1552/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 55 inciso III da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 26 a 27 de novembro de 2009, para realizar missão oficial na condição de membro da delegação que representará o Senado Federal, na Guiana Francesa e no Suriname, comunica ainda nos termos do art. 39 inciso I e parágrafo único do inciso II do mesmo Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 26 a 28 de novembro de 2009.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
25/11/2009
Matéria:
RQS 1388/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca da contratação de consultores por intermédio de Organismos de Cooperação Técnica Internacional para atuarem no Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
15/10/2009
Matéria:
RQS 1297/2009
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso II do artigo 218, 220 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, levantamento da Sessão e apresentação de condolências à família do Deputado Federal ALBERTO SILVA (PMDB-PI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2009, em Brasília.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
Data:
28/09/2009
Matéria:
RQS 1289/2009
Ementa:
Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 1.276, de 2009, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
24/09/2009

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