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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
Encontradas 99 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, informações ao Ministro de Estado da Previdência, no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar sobre matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, cujo assunto diz; "Previ perdeu R$ 15 bi com a crise, desde maio".
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, autorização para se ausentar do País no período de 1º a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana). Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no dia 18 de agosto de 2008, para participar, na condição de observador e de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, da XII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 214 e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre a "Operação Satiagraha", bem como cópia integral dos procedimentos investigatórios, apensos, apartados e outros eventualmente relacionados, em especial os áudios e/ou vídeos existentes.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, se há por parte do Estado do Piauí, estrito cumprimento das metas, dos compromissos e dos resultados entre receitas e despesas das contas públicas firmados com a União, relativamente às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa, no período de 12 a 20 de maio de 2008, para realizar missão oficial na África, com o propósito de intensificar a fixação de interesses brasileiros em Cabo Verde, Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Angola. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 20 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 12 de novembro de 2008, com o objetivo de comemorar o 60° aniversário da fundação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 55, inciso III da Constituição Federal, autorização para afastar-se dos trabalhos desta Casa no período de 22 a 25 de abril de 2008, para cumprir missão oficial nos Estados Unidos da América do Norte. Comunica sua ausência do país no período de 19 a 27 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, autorização para participar da delegação parlamentar que visitará como desempenho de missão no exterior, Cingapura, Timor Leste, Indonésia e Vietnã, comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 14 a 24 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do contrato firmado entre o Banco do Estado do Piauí (BEP) e o Banco do Brasil com vistas à transferência do pagamento da folha de servidores do Estado para o Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/02/2008
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