Requerimento n° 1388, de 2009
- Autoria
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca da contratação de consultores por intermédio de Organismos de Cooperação Técnica Internacional para atuarem no Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/01/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1388/2009
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca da contratação de consultores por intermédio de Organismos de Cooperação Técnica Internacional para atuarem no Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/11/2009
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/11/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 15/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4134-4135 | Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. |
| 06/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1232-1233 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 36, de 21 de janeiro último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73657 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.826/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73626-73628 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.826/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 16/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 51988-51989 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CONTRATAÇÃO, CONSULTORES, ORGANISMO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, ATUAÇÃO, ATUAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL, (DST), (AIDS), Hepatites Virais.
- 09/02/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 36, de 21 de janeiro último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1232-1233
- 03/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 168, cópia do Of.SF/84/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/01/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 167, o original do Aviso nº 036/GM, de 21 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 21/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 3199, de 22/12/09, ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fl. 12).
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:19 hs.
- 18/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.826/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 73626-73628
- Publicado no DSF Páginas 73657
- 17/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 4134-4135
- Parecer
- 27/11/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 16/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 51988-51989
- Avulso de requerimento
- 15/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:02