Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Encontradas 99 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 521/2009
Ementa:: Requer destaque para Supressão do artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (Proveniente da Medida Provisória nº 450, de 2008).
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 06/05/2009

Matéria:: RQS 607/2009
Ementa:: Requer o aditamento do Requerimento nº 446, de 2009, com o propósito de que a Sessão Especial para comemorar o décimo aniversário de criação do Ministério da Defesa ocorra em 4 de agosto de 2009, às 10horas, ao invés de 2 de junho de 2009.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 26/05/2009

Matéria:: RQS 628/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 27/05/2009

Matéria:: RQS 808/2009
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), ocorrido no dia 01 de julho de 2009, na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 01/07/2009

Matéria:: RQS 1118/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 11 de setembro de 2009 para participar de missão parlamentar que representará o Senado Federal em viagem oficial à Nova Zelândia, comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal neste mesmo período.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 01/09/2009

Matéria:: RQS 1289/2009
Ementa:: Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 1.276, de 2009, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 24/09/2009

Matéria:: RQS 1297/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do inciso II do artigo 218, 220 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, levantamento da Sessão e apresentação de condolências à família do Deputado Federal ALBERTO SILVA (PMDB-PI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2009, em Brasília.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
Data:: 28/09/2009

Matéria:: RQS 1388/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca da contratação de consultores por intermédio de Organismos de Cooperação Técnica Internacional para atuarem no Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 15/10/2009

Matéria:: RQS 1552/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 55 inciso III da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 26 a 27 de novembro de 2009, para realizar missão oficial na condição de membro da delegação que representará o Senado Federal, na Guiana Francesa e no Suriname, comunica ainda nos termos do art. 39 inciso I e parágrafo único do inciso II do mesmo Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 26 a 28 de novembro de 2009.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 25/11/2009

Matéria:: RQS 171/2008
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do contrato firmado entre o Banco do Estado do Piauí (BEP) e o Banco do Brasil com vistas à transferência do pagamento da folha de servidores do Estado para o Banco do Brasil.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 26/02/2008

Atividade Legislativa