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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
Encontradas 99 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, autorização para se ausentar do País no período de 1º a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana). Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, combinado com os arts. 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 22 de outubro de 2009, destinada a celebrar o Dia Nacional da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos desta Casa, nos dias 6, 12, 13 e 14 de junho de 2007, para integrar delegação parlamentar brasileira que fará visita oficial ao Reino Unido. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 16 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estados do Piauí, pelo falecimento do ex-Governador do Piauí, Djalma Veloso.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Mário Gibson Barbosa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 2ª Conferência Mundial de Presidentes Parlamentares, no período de 07 a 09 de setembro de 2005, em Nova York, Estado Unidos da América, período em que estará ausente do País.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, voto de homenagem ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, pela iniciativa de promover investimento de U$1 bilhão.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento, dia 06 de abril de 2007, na cidade do Recife, do Senhor Joaquim Pessoa Guerra, ex-prefeito de Igarassu; ex-deputado federal, no período de 1974 a 1981; e ex-deputado estadual , no período de 1982 a 1986.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, criada pelo RQS 201, de 2007, aditado pelos Requerimentos 217, de 2007, e, 1.324, de 2007, lido em 08.11.2007, Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze Senadores e sete suplentes, destinada a apurar, no prazo de 180 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs - e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007. (Volume IX)
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 15/03/2007
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