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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação dos representantes a seguir das pessoas com deficiência na audiência pública aprovada, objeto do REQ 125/2023, que tem a finalidade de instruir o PL n.º 1.338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. 1- Juiz Edinaldo César Santos Junior, Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância; 2- Representante do projeto "Eu me protejo".
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 26/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer afastamento para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença-saúde no dia 25/04/2023
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença-saúde 16/04/2024
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Deli e Goa, na Índia, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do evento referente ao Seminário "O Agronegócio Sustentável no Brasil", em Lisboa Portugal.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do REQ nº 458/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Chocolat Festival Portugal 2023, em Porto, Portugal.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 11/10/2023
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