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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater as "Estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste". Propõe para a audiência a presença do Senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 112/2017, que “Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 115/2015, que Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Guilherme Zanina Schelb, Procurador Regional da República e Mestre em Direito Constitucional pela UFPR; 2. Paulo Penteado Teixeira Junior, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Paulista do Ministério Público; 3. Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Advogado e Professor de Direito Constitucional no Instituto de Direito Público Brasiliense; 4. José Damião Pinheiro Machado Cogan, Desembargador do TJ/SP; 5. Marisa Rita Riello Deppman, Advogada; 6. Elias Miler da Silva, Coronel da PMSP; Advogado; Doutor e Mestre em Segurança e Ordem Pública.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Professor Celso Niskier, Secretário Executivo do Fórum das Entidades de Ensino Superior e Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMS) na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reflexo da Proposta de Reforma Tributária para o Setor do Turismo no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir a relevância da instituição, por projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de outubro).
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal composto por 4 senadores titulares e 4 senadores suplentes para apurar, esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retificar e aditar o Requerimento nº 18 de 2019 - realização de reunião de Audiência Pública para instruir o PLC nº 175/2017, que “Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial. ” -, já aprovado por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nos seguintes termos: Em aditamento, os seguintes convidados: • um Representante do Ministério da Justiça; • um Representante do Ministério da Economia. Em retificação: • Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho - Presidente da ALEIBRAS - Associação da Leiloaria Oficial Brasileira; • Fabiana Lopes Pinto Santello - Presidente da Associação Brasileira de Gestoras de Alienações Judiciais e Extrajudiciais – ABRAGES; • Eronides Santos - Promotor de Justiça de Falências- Ministério Público do Estado de São Paulo; • Paulo Maria Teles Antunes – Advogado e procurador da Associação Brasileira dos Leiloeiros e Entidades (ASBRALE); • Larissa Maria de Moraes Leal - Advogada e procuradora da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG); • Dalton Luiz de Moraes Leal - Leiloeiro Público (matrícula: nº 05/06, Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI).
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 05/06/2019
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