Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira

Encontradas 14 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 147/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, com o objetivo de instruir o PL 4489/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; e 2. Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
Autor:: Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:: 30/10/2019

Matéria:: REQ 13/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Nuclear Brasileiro, no exercício de 2020.
Autor:: Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:: 03/03/2020

Atividade Legislativa