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Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Arolde de Oliveira
Encontradas 14 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 34/2019-CCT, inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 c/c inciso art. 89, IV, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT, de Subcomissão Temporária para acompanhar a implementação da quinta geração de redes móveis - 5G no Brasil.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 55/2019-CCT, destinada a instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aprimorar o diálogo acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Economia; 2. Ministro da Defesa; 3. Comandante do Exército; 4. Comandante da Aeronáutica e 5. Comandante da Marinha.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 11/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir diversos seguimentos acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG; 2. Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares – UNIFAX; 3. Representante da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais – FENEME; 4. Representante da Associação Nacional de Praças – ANASPRA e 5. Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 11/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel das tecnologias de mobilidade e telecomunicações no desenvolvimento do País.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 21/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas - FENGIFA e 2. Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências - A.M.I.G.A.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, bem como, do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, visando esclarecer a situação do Memorial da Anistia de Belo Horizonte/MG, que se encontra com as obras paralisadas. O projeto inicial havia sido orçado em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões sem atingir sua conclusão.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/09/2019
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