Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 116, de 2019
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 116/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:32. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 18. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 116, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e outros, subscrito pel... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , REUNIÃO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , REALIDADE , PESSOAS , AUSENCIA , HABITAÇÃO , RESIDENCIA , BRASIL .
- 18/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 18. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 116, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e outros, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:32.
- REQ 116/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:46