Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
PDS 422/2001
Tramitação Bicameral do(a) PDS 422/2001
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 4010, de 12 de novembro de 2001, "que dispõe sobre liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional".
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
21/11/2001
Matéria:
PDS 274/2000
Tramitação Bicameral do(a) PDS 274/2000
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
06/12/2000

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