Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
18/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO PELAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE - DE UNIDADES TURBOGERADORAS PERTENCENTES A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS-OEA, QUE ELEGEU POR UNANIMIDADE, O ANTROPOLOGO E SENADOR DARCY RIBEIRO, PARA RECEBER O PREMIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO 'ANDRES BELLO', DE 1995, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E ATUAÇÃO NO CAMPO EDUCATIVO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
31/05/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO HEMISFERICO DE CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIAS LATINAS, A SER REALIZADO EM MIAMI, ESTADOS UNIDOS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
18/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, BILL CLINTON, AO PRESIDENTE DO BRASIL, A EPOCA, EXMO. SR. ITAMAR FRANCO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
19/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
09/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE JE ENCAMINHADO ANTERIORMENTE ANEXO AO RQS 699/95, ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTAR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
30/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPAE SANTANA.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
28/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
29/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A FIM DE PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMULAÇÕES NOS PROGRAMAS DE ASSISTENC SOCIAL NO PAIS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
30/08/1995

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