Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a correspondência encaminhada ao Governo Brasileiro pelo Banco Mundial -BIRD solicitando a devolução de US$ 3.342.783,00 por violações de procedimentos na aquisição de kits de análise da carga viral e realização de testes CD-4 em indivíduos portadores da Síndrome da Imuno-Deficiência Adquirida (AIDS).
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
31/08/1999
Matéria:
Ementa:
Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, ex-Secretário de Estado do Rio de Janeiro, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
15/09/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CANCELAMENTO DE VOOS PARA MACAPA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
25/03/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTIAS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DE PROPRIEDADE DA FORTALEZA DE SÃO JOSE DE MACAPA.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
25/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
03/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O 'DIA DO MEDICO'.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
18/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO DNER NO EXERCICIO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
07/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL A PROVINCIA DO PARA QUE COMPLETARA NO DIA 25 DE MARÇO DE 1996, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
21/03/1996

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