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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal até o término da próxima sessão legislativa, em virtude da não conclusão dos seus trabalhos.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do acordo de "céu aberto" assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que conduzirá à total liberalização das operações aéreas entre os dois países a partir de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura acerca dos Royalties do Petróleo. Nesse sentido, é requerida a delegação de competências à Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Lúcia Vânia e ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Delcídio do Amaral, para proporem a referida agenda de debates e submetê-la às respectivas Comissões e posteriormente ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, em fevereiro de 2011, sessão especial em comemoração aos dezoito anos de funcionamento da Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento e continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2004.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 17 de junho de 2011, para representar o Senado Federal na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíça, nos dias 1º a 17 de junho de 2011, e comunica, nos termos do art. 39, I, desse Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 18 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo de todos os destaques oferecidos ao PLV nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 19/09/2011
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