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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 28/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 703, de 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 82, de 2008.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a qual seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para permitir a candidatura desvinculada de filiação partidária.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
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