Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 18 matérias do tipo RQE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal até o término da próxima sessão legislativa, em virtude da não conclusão dos seus trabalhos.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam incluídos os senhores Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2013 – CAE, que visa discutir os impactos decorrentes da redução das tarifas de energia elétrica sobre o setor produtivo, propostas na Medida Provisória 579/2012 (convertida na Lei 12.783/2013).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, ao Ministério da Fazenda, as seguintes informações fiscais discriminadas para cada Estado e o Distrito Federal, visando subsidiar as decisões do Senado em torno das diferentes propostas de alterações legislativas que afetam as finanças públicas estaduais, a serem levantadas em caráter urgente: i] o impacto na arrecadação do ICMS de cada ente federado decorrente da eventual alteração de suas alíquotas interestaduais, tanto na forma do substitutivo já aprovado por esta Comissão ao Projeto de Resolução do Senado nº 1 de 2013, quanto em outra forma acordada entre a maioria dos Secretários de Fazenda em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, realizada em outubro de 2013; ii] o impacto na arrecadação do ICMS de cada ente federado decorrente da eventual alteração na sua cobrança sobre operações interestaduais para não contribuintes, na forma prevista na Proposta de Emenda Constitucional nº 197 de 2012, já aprovada pelo Senado; iii] o impacto no saldo da dívida e no desembolso anual do seu respectivo serviço decorrente de eventual alteração nas regras de remuneração da dívida renegociada junto ao Tesouro Nacional por cada ente federado, inclusive os municipais, quando o caso, na forma prevista no Projeto de Lei da Câmara nº 99 de 2013.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Assuntos Econômicos, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil, para debater a Crise Econômica Internacional e as repercussões na economia brasileira.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, seja o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil convidado para prestar informações acerca das políticas monetária, creditícia e cambial, e da economia brasileira em 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para fazer um balanço de um ano da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade desde a entrada em vigor da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tendo como convidado o Presidente da entidade, Vinicius Marques de Carvalho.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o mercado de capitais no Brasil, tendo como convidado o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, senhor Leonardo P. Gomes Pereira.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidado o Secretário do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
Fazer nova pesquisa ›