Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Valmir Campelo
Matéria:
PEC 4/1993
Tramitação Bicameral do(a) PEC 4/1993
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO QUINTO DO ART. 14 E AO ART. 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
Data:
28/04/1993
Matéria:
PEC 1/1993
Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/1993
Ementa:
MODIFICA O PRAZO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
Data:
27/01/1993

Fazer nova pesquisa ›