Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre o financiamento da educação e, por versar o mesmo assunto, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação, matéria que encontra-se para apreciação desta Comissão. Para debater o tema, propomos que sejam convidadas as seguintes autoridades: Sr. Jose Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE; Sr. Yan Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ ANDIFES; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente do Conselho Nacional da Educação; Sr. Claudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ¿ CONIF e; Deputado Ângelo Vanhoni, PT-PR, Relator do Plano Nacional da Educação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, para instruir o PLS 238, de 2008, de autoria do Senador Flávio Arns, que ¿Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviço para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou da fala¿, os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de ouvir o Sr. Andrei Netto em face dos acontecimentos ocorridos na Líbia, bem como a sua prisão neste país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a disseminação das drogas no meio da juventude e nas famílias.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência nas escolas, notadamente contra os professores.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos sugestões ao Estatuto do Motorista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a Campanha da Fraternidade 2011 com o Lema: ¿Fraternidade e Vida no Planeta¿ e Tema: ¿A criação geme em dores de parto¿ com vista à preservação do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos o cancelamento de restos a pagar de 2010 (Decreto 7.418, de 31 de dezembro de 2010), bem como a dificuldade de análise dos processos junto à Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o papel das usinas nucleares na vida do cidadão do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos acidentes de trânsitos envolvendo ciclistas, motociclistas e outros, face ao números de morte nas vias urbanas e rodovias brasileiras.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
Fazer nova pesquisa ›