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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater a importância da cidadania cigana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências regionais, para apurar a violência no transito, bem como a situação dos motoristas profissionais no país, com a finalidade de instruir o PLS 271/2008 que institui o Estatuto do Motorista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o plano de trabalho das diligências regionais, afim de apurar a violência no transito, bem como a situação dos motoristas profissionais no país, nas seguintes regiões/cidades: Região Sul - Curitiba; Sudeste - São Paulo; Centro-Oeste - Cuiabá; Nordeste - Salvador; Norte - Belém; MERCOSUL - Porto Alegre; Nacional - Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da capoeira no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência no campo e os recentes assassinatos de lideranças camponesas nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e do Acre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos as diretrizes da Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerer a realização de audiência pública, a fim de debater as doenças reumáticas que atingem um elevado número de pessoas no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
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