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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Alto Comissário das Naçoes Unidas para refugiados, senhor António Guterres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP para debater com o setor empresarial a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os 10 anos do sistema de cotas nas universidades públicas do Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações que viabilizem o combate à doença falciforme no Brasil seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos, para debater violações aos direitos humanos e delimitação da Terra indígena Maró, região Oeste do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater com os aposentados e pensionistas a redução de encargos na folha de pagamento, o veto ao reajuste dos aposentados e pensionistas na LDO e o fim do fator previdenciário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os 50 anos da campanha da legalidade.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos idosos que residem em instituições asilares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia nacional de luta das pessoas com deficiência, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência ¿ CASDEF.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
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