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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Gilson Costa de Oliveira.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 56, de 2010, solicitando que a Sessão Especial Comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares seja convertida em Sessão Especial de Homenagem aos Grupos vítimas de discriminação e preconceito, para o período do expediente do dia 19 do corrente, destinada a homenagear o povo negro brasileiro e demais grupos de minorias.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, alterando a lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo IBAMA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 8º do art. 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a conversão do tempo de contribuição dos que exerceram a função de professor da educação infantil e do ensino fundamental, médio e superior, para fins de aposentadoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui 2010 como "Ano Nacional do Centenário da Revolta da Chibata".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria incentivo fiscal no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para a manutenção do emprego e do valor da remuneração dos trabalhadores das empresas afetadas pela crise financeira internacional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do art. 487 e do art. 488 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica que tenha firmado contrato administrativo com a Administração Pública pertinente a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, decorrente de licitação ou de sua dispensa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2009
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