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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Jornal O Sul do Grupo Rede Pampa de Comunicação que completa no dia 02 de julho de 2006, cinco anos de fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Federation Internationale de FootBall Association - FIFA pela campanha contra o racismo na Copa do Mundo - 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e ao Ministério Público por assinarem um termo de cooperação para a campanha de conscientização contra o racismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2006, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente áreo envolvendo o avião da Gol, ocorrido no dia 26 de setembro de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Vereador ISAAC AINHORN, ocorrido dia 14 de novembro de 2006, solicita, também, que este voto de pesar seja enviado à esposa do vereador falecido.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Zumbi dos Palmares, em reconhecimento a esse símbolo da luta contra a escravidão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno da Casa, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em 5 de dezembro de 2006. do Sr. Henrique Antunes Cunha, que foi um referencial nas lutas e conquistas do povo negro, um grande líder negro que trabalhou com Doutor Prestes Maia, como desenhista na Secretaria de Viação de Obras Públicas em São Paulo, foi um dos fundadores do Jornal "Clarim da Alvorada" na década de 30, trabalhando na área de Tipografia, grande escritor e, por fim, assumiu a presidência do referido jornal que tinha por objetivo integrar o negro na sociedade.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do artigo 2º do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o reajuste das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito dos regimes próprios de previdência social destinados aos servidores públicos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/03/2007
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