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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Alcir Luiz de Oliveira.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 887, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de um dos fundadores do Movimento Negro Unificado, José Alves Bittencourt, ocorrido em 10 de novembro de 2009, vítima de complicações cardíacas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Deputado Federal Floriceno Paixão pelos 90 anos de existência, celebrados no dia 29 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita retirada do PLS nº 505/2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos PLS nº 166 e 488 de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Dilma Rousseff, Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República do Brasil, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 14 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ¿ CAS, ao Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 182 da Constituição Federal, para prever o estabelecimento de piso salarial nacional para os servidores públicos da área de limpeza urbana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2010
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