Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na forma de Audiência Pública, no Estado do Rio Grande do Sul, em data a ser definida, com membros desta Comissão, com a finalidade de debater o tema “A Segurança Pública”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A carga tributária”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, um ciclo de audiências públicas para debater "Dívida dos Estados".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública conjunta com a Comissão Senado do Futuro, para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e das pessoas transplantadas renais e em quais aspectos a legislação precisa ser atualizada para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas..
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
06/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Questão do desemprego no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Polo Naval do Rio Grande e o desmantelamento da Construção Naval no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na forma de Audiência Pública, no Estado do Rio Grande do Sul, em data a ser definida, com membros desta Comissão, com a finalidade de debater o tema “As consequências da instabilidade climática que assola o Rio Grande do Sul”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Processo Eleitoral de 2018”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A concentração de renda no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2018

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