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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 35 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso III ao artigo 91, e revoga o inciso IV do § 1º da Resolução nº 93, de 1970, que "dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal",visando conceder automaticamente às proposições aprovadas em caráter terminativo nas comissões da Câmara dos Deputados o mesmo rito de tramitação no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 7º e 24 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para isentar dos limites para operações de crédito aquelas contratadas junto ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz e aquelas decorrentes do parcelamento de débito junto a concessionárias de energia elétrica, bem como para viabilizar a regularização de operações contratadas em conformidade com os limites e condiçõs estabelecidos pela referida Resolução, porém não autorizadas explicitamente pelo Ministério da Fazenda ou pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Lanceiro Negro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Geral no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
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