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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 35 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, para ampliar o número de participantes no Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, e instituir reserva de vaga por recorte de gênero, declaração étnico-racial e para estudante com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Honraria Naiara Soares Gomes, a ser conferida anualmente pelo Senado Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso III ao artigo 91, e revoga o inciso IV do § 1º da Resolução nº 93, de 1970, que "dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal",visando conceder automaticamente às proposições aprovadas em caráter terminativo nas comissões da Câmara dos Deputados o mesmo rito de tramitação no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador Abdias do Nascimento" a Sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2011
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