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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O prejuízo dos Devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A condição dos Trabalhadores Rurais no Brasil e a Reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Juventude Brasileira e a Reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Política Nacional da Pessoa Idosa no Brasil e a proposta contida no Projeto de Lei do Senado n°262 de 2014”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Privatização do Setor Elétrico Nacional e os Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/02/2018
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