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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "Taxação sobre grandes fortunas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Reforma Política”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Grandes Vultos: O Legado Vivo de Abdias Nascimento”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar “Os 30 (trinta) anos da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos COBAP”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar "Os 10 (dez) anos da Nova Central – Sempre na Luta pelos Direitos dos Trabalhadores".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2015, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A Precarização do Trabalho do Operador de Telemarketing no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "Direitos Humanos no Mundo".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 20 de agosto de 2015, para debater o tema "O Direito do Trabalho na Rede de Lanchonetes MacDonald’s". O pedido foi requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, mediante demanda do Service Employees International Union – SEIU.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2015
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