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Total 13
PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 13

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 9/2018
Ementa:
Institui a Honraria Naiara Soares Gomes, a ser conferida anualmente pelo Senado Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
03/04/2018

Matéria:
PRS 29/2018
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para adequar a redação atinente às competências da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
12/06/2018

Matéria:
PRS 73/2012
Ementa:
Institui o Diploma Arnaldo Lopes Sussekind e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
13/12/2012

Matéria:
PRS 20/2011
Ementa:
Denomina "Senador Abdias do Nascimento" a Sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
25/05/2011

Matéria:
PRS 24/2007
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
16/05/2007

Matéria:
PRS 30/2007
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
05/06/2007

Matéria:
PRS 6/2005
Ementa:
Cria a Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
09/03/2005

Matéria:
PRS 21/2004
Ementa:
Institui o Diploma Lanceiro Negro.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
26/05/2004

Matéria:
PRS 26/2004
Ementa:
Cria a Comissão Geral no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
09/06/2004

Matéria:
PRS 2/2003
Ementa:
Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
25/02/2003

Matéria:
PRS 4/2003
Ementa:
Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
26/02/2003

Matéria:
PRS 17/2003
Ementa:
Acrescenta o inciso III ao artigo 91, e revoga o inciso IV do § 1º da Resolução nº 93, de 1970, que "dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal",visando conceder automaticamente às proposições aprovadas em caráter terminativo nas comissões da Câmara dos Deputados o mesmo rito de tramitação no Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
15/05/2003

Matéria:
PRS 44/2003
Ementa:
Altera os artigos 7º e 24 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para isentar dos limites para operações de crédito aquelas contratadas junto ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz e aquelas decorrentes do parcelamento de débito junto a concessionárias de energia elétrica, bem como para viabilizar a regularização de operações contratadas em conformidade com os limites e condiçõs estabelecidos pela referida Resolução, porém não autorizadas explicitamente pelo Ministério da Fazenda ou pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
02/10/2003

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