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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 416
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RAS 20/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Sociais do Senado Federal, Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a Medida Provisória nº 664, que altera as Leis 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social) e 8.112/90 (Regime Próprio Servidores Públicos), no que diz respeito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, vínculo conjugal, etc. e a Medida Provisória nº 665/2014, que altera a Lei 7.998/90 (que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a Lei 10.779/2003 (que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal), modificando os direitos trabalhistas já conquistados, como seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso para o pescador, etc. , para tanto, sugiro que seja convidado: 1. Ministro Nelson Barbosa – Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre os problemas envolvendo as próteses de silicone, das marcas PIP (Poli Implant Prothese) e Rofil, com os seguintes convidados: - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - Sr. José Horácio Aboudib - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; - Sr. Arlindo de Almeida - Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); - Sr. Rodrigo Wobeto – Presidente da Associação das Vítimas da PIP; - Sr. José Luiz Pedrini – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIRADO PELA COMISSÃO EM 29.03.2017 Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com vistas a informar e explicar sobre os impactos para o comércio exterior decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/03/2017
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