Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RAS 16/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2015, que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria -, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Ministério Público do Trabalho; - Representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social; - Representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA); - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS/CUT); - Representante Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Similares do DF. - Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
18/05/2016
Matéria:
RAS 14/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 220/2014 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências". Os convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/04/2016
Matéria:
RAS 10/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº. 216, de 2011, do Senador Eunício Oliveira, que Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, com a presença dos seguintes convidados: • João Domingos – Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil • Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores • Vagner Freitas de Moraes – Presidente da Central Única dos Trabalhadores • José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores • Adilson Araújo – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil • Miguel Torres – Presidente da Força Sindical • Antônio Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros • Ubiraci Dantas – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
16/03/2016
Matéria:
RAS 51/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o "PLS 368/2015, modifica o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para determinar que a concessão de repouso semanal remunerado em dias diferentes não implica em infração administrativa, quando o intervalo entre a sua concessão exceder de sete dias." Para tanto, os convidados serão indicados posteriormente à Secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2015
Matéria:
RAS 47/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RAS 7/2015, destinada a instruir o PLS 599/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/11/2015
Matéria:
RAS 34/2015
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014. A relação dos oradores convidados será encaminhada posteriormente à Secretaria da Comissão.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
09/09/2015
Matéria:
RAS 28/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o “PLS 8/2014 – modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva.” Para tanto gostaríamos que fossem convidados as seguintes autoridades: a) Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT; b) Presidente da Nova Central; c) Presidente da Força Sindical; d) Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; e) Paulo Sergio de Almeida – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; f) Representante da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/08/2015
Matéria:
RAS 24/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 14 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: Dr. Ricardo Romiti, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
27/05/2015
Matéria:
RAS 23/2015
Ementa:
Em aditamento ao RAS 19, de 2015, requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
20/05/2015
Matéria:
RAS 9/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
15/04/2015

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