Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RAS 58/2011
Ementa:
Nos termos do inciso I, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 378 de 2011 - que altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para garantir a todos os trabalhadores, efetivos ou comissionados, a jornada de turnos ininterruptos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/11/2011
Matéria:
RAS 45/2011
Ementa:
De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir o tema "A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/09/2011
Matéria:
RAS 38/2011
Ementa:
Em aditamento ao requerimento 34/2011 CAS solicito que a audiência pública para debater ações que viabilizem o combate à doença falciforme no Brasil seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
17/08/2011
Matéria:
RAS 31/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 6, de 2011-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2009.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2011
Matéria:
RAS 22/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 64, de 2010-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2010
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/06/2011
Matéria:
RAS 14/2011
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, para debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2011
Matéria:
RAS 7/2011
Ementa:
Nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2011 que "Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.", com os convidados a serem indicados, posteriormente, por esse senador perante a secretaria desta comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/04/2011
Matéria:
RAS 6/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja designado dia e hora desimpedido desta Comissão de Assuntos Sociais para realização de audiência pública visando instruir a tramitação do PLS nº 222/2009; para tanto deve ser providenciado o convite dos representantes das seguintes instituições: Anvisa e Ministério Público.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
13/04/2011
Matéria:
RAS 30/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 218/2016 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente." Os convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/11/2016
Matéria:
RAS 27/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 127/2012 - Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais". Os convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
24/08/2016

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