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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Sociais do Senado Federal, Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a Medida Provisória nº 664, que altera as Leis 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social) e 8.112/90 (Regime Próprio Servidores Públicos), no que diz respeito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, vínculo conjugal, etc. e a Medida Provisória nº 665/2014, que altera a Lei 7.998/90 (que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a Lei 10.779/2003 (que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal), modificando os direitos trabalhistas já conquistados, como seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso para o pescador, etc. , para tanto, sugiro que seja convidado: 1. Ministro Nelson Barbosa – Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre o tema: "Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador". Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1.Representante do Ministério da Saúde. Tema: "Integração em SSP- Saúde e Segurança no Trabalho". 2. Srª Luciane Araújo - Subsecretária do GDF - Tema: "Prevenção da Segurança e Saúde no Sistema Educacional". 3. Representante do Ministério da Justiça do Trabalho. Tema: "O poder Judiciário e a CIPA". 4. Raymundo Nonnato Castro - Especialista, Advogado e Professor Universitário. Tema: "Universidade Corporativa do Trabalhador e a CIPA" 5. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego. Tema: "Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador". 6. Representante da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Tema: "Segurança e Saúde no Serviço Público Federal".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação dos planos de saúde no Brasil. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, permitindo que o cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA) seja utilizado como critério para a contratação do empregado. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de nossa autoria, no qual solicitamos a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeremos seja convidado para participar dos debates o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), juiz do Trabalho Paulo Schmidt.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Conforme dispõe o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais aprovado em 14/12/2016 para o RAS 06/2016, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 (Receitas e Despesas da Previdência Social no exercício de 2015), requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre a Previdência Social com a participação de estudiosos e representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais e outros.
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para debater o "vírus EBOLA", para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Dr. Arthur Chioro - Ministro da Saúde. 2. Ideli Salvatti - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos. 3. Benigno Pedro Matute Tang - Embaixador Extraordinário da República da Guiné Equatorial. 4. Salvador Beck Landau - Cônsul Honorário da Libéria. 5. Eugênia Pereira Saldanha Araújo – Embaixadora da República da Guiné-Bissau 6. Representante da Fundação Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma audiência pública para debater "O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar". Assim, com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO audiência pública para debater o referido tema. Solicito ainda, que tal audiência pública, seja realizada nesta Comissão de Educação, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os convidados sugeridos são: 1- Alexandre Sampaio – Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação. 2- José de Jesus dos Santos – Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. 3- Cacildo Antonio Vivian – Diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. 4- Ibere Costa – proprietário de cantina escolar na cidade de Porto Alegre. 5- Representante do Ministério da EDUCAÇÃO. 6- Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
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