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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre os Planos de Previdência Complementar das entidades fechadas- Fundos de Pensão. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o "PLS 368/2015, modifica o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para determinar que a concessão de repouso semanal remunerado em dias diferentes não implica em infração administrativa, quando o intervalo entre a sua concessão exceder de sete dias." Para tanto, os convidados serão indicados posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 415
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 416
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 20 de 2013, destinada a instruir do Projeto de Lei do Senado nº 47 de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Extinção da Profissão de Técnico em Contabilidade". Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. CONTADOR LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES – Contador, Professor da Escola de Ciências Contábeis de Volta Redonda, Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Pós-Graduado em Administração e Finanças pela PUC – Rio; 2. PROFESSOR OSCAR LOPES DA SILVA - Mestrando em Contabilidade pela UFPR – Universidade Federal do Paraná. Especialista em Contabilidade e em Auditoria. Atualmente é professor do Instituto Metodista Izabela Hendrix de Minas Gerais. Lecionou em outras Instituições de Ensino, tais como FEAD, FUNCEC, PUCMINAS, IBEMEC, UNIBH e UNA. 3. JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO- Presidente do Conselho Federal de Contabilidade –ANAC. 4. MARCONE HAHAN DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, Contador e Administrador. Especialista em Administração e Estratégia Empresarial. Mestre me Ciências Empresariais, pela Universidade Fernando Pessoa, de Porto – Portugal. 5. DANIEL SOUZA DOS SANTOS- Técnico em Contabilidade, aluno de Ciências Contábeis, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, por duas Gestões 2008/2010 e 2011/2013. 6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Porto Alegre, com a finalidade de discutir o Relatório Preliminar apresentado pela Senadora Marta Suplicy, no âmbito da Subcomissão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CASFGTS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso I, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 378 de 2011 - que altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para garantir a todos os trabalhadores, efetivos ou comissionados, a jornada de turnos ininterruptos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2011
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