Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no âmbito da subcomissão permanente em defesa do emprego e da previdência social para debater a situação do fundo de previdência complementar dos portuários - PORTUS. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RAS 7/2015, destinada a instruir o PLS 599/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para contemplar os Requerimentos de números 36/2013 e 37/2013, por tratarem de matérias afins. Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Marcelo Ceriotti – Sindicato Nacional dos Aeronautas. 2. Fernando Santos - Superintendente Nacional das Empresas de Taxis Aéreos. 3. Rafael Lara Martins – Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho 4. Arturo Spadale – Sindicato Empresas Aéreas - SNEA. 5. Carlos Seixas – Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC. 6. Paulo Rogério Licati – Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para debater o "vírus EBOLA", para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Dr. Arthur Chioro - Ministro da Saúde. 2. Ideli Salvatti - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos. 3. Benigno Pedro Matute Tang - Embaixador Extraordinário da República da Guiné Equatorial. 4. Salvador Beck Landau - Cônsul Honorário da Libéria. 5. Eugênia Pereira Saldanha Araújo – Embaixadora da República da Guiné-Bissau 6. Representante da Fundação Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação dos planos de saúde no Brasil. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 42, de 2014, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2014, de autoria do Senador Kaká Andrade, que altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, na lista de matérias de que trata o referido requerimento. Por oportuno, encaminho relação dos indicados para compor a Audiência Pública: • Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; • Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON; • Representante da Unimed do Brasil; • Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRANGE; • Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; • Representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/11/2014
Fazer nova pesquisa ›