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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 61 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 10/2015-CE, de minha autoria, sobre a realização de Audiência Pública nesta Comissão destinada a debater os Programas de Incentivo ao Governo Federal (FIES, PRONATEC e Ciências sem Fronteiras), seja incluído no escopo da discussão o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o “PLC 31, de 2009, que Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias.” Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Antônio Maciel Aguiar Filho, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel estruturante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Renato Janine; 2. Sr. Carlos Nobre, Presidente da CAPES; 3. Sr. Luís Dourado, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); 4. Prof. Belchior de Oliveira Rocha, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); 5. Alessandra Santos de Assis, Presidente do Fórum Nacional do PIBID.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 24/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto nos arts. 93, inciso II e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater a política pública do programa “Mais Educação”, do Ministério da Educação. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 28/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o “Marco Regulatório da Educação a Distância - EaD”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2015, que “Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído para participar de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito “dos povos ciganos no Brasil” um representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o professor José Luis Cordeiro, sobre o tema “As Novas Fronteiras do Conhecimento”, no próximo dia 2 de abril, quarta-feira, às 14 horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o seguinte tema: "Gestão Democrática e Participativa como Modelo na Rede Federal de Ensino - (IFs)". Para tanto, sugiro que sejam convidados: Excelentíssimo Sr. Henrique Paim –Ministro da Educação; Secretário Aléssio Trindade de Barros – Secretário da Secretaria de Educação e Tecnologia; Sr. Marco Antônio Vezzani – Coordenador de Política e Mobilização Sindical – SINASEFE/BSB e Docente IFB; Sr. Willian Nascimento Carvalho – Coordenador Geral do SINASEFE Nacional e Técnico Administrativo; Sr. José Bispo Barbosa – Reitor eleito do Instituto federal do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2014
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