Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 61 matérias do tipo RCE

Matéria:: RCE 54/2013
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RCE 52/2013
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 17/09/2013

Matéria:: RCE 51/2013
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao RCE nº 38, de 2013, aprovado em sessão de 16 de julho próximo passado, a sua retificação para substituir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de realizar uma de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 17/09/2013

Matéria:: RCE 45/2013
Ementa:: Requeiro nos termos dos Incisos V do art. 90 e I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: Senhor Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE; Senhora Joana Monteiro, pesquisadora do Instituto Brasileiro da Fundação Getúlio Vargas; O objetivo é discutir o estudo realizado pela Senhora Joana Monteiro e coordenado pelo Senhor Cimar Azeredo, chamado de “Os nem-nem-nem: exploração sobre um fenômeno pouco estudado”, que define os jovens que nem trabalham, nem estudam e nem procuram emprego.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/08/2013

Matéria:: RCE 40/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, ou seu representante; e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ou seu representante.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 16/07/2013

Matéria:: RCE 28/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nº 14/2013-CE e nº 18/2013-CE, aprovados por esta Comissão nos últimos dias 23 de abril e 7 de maio, que a Audiência Pública destinada a debater “Os impasses e as perspectivas da expansão da educação superior brasileira”, seja dividida em dois painéis, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o ensino superior brasileiro, preservando o mérito da proposição original.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 18/06/2013

Matéria:: RCE 25/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para debater "O Reconhecimento e Validação dos Diplomas do MERCOSUL e a Situação dos Estudantes Transferidos das Universidades Públicas e Privadas". Os Expositores sugeridos são: •Representante do PARLASUL/MERCOSUL, Senadora do Paraguay Mirtha Palácios Melgarejo; •Representante da Câmara dos Deputados (autor do PL N 1981), Deputado Gonzaga Patriota; •Presidente da ANPGIEES- Associação dos Pós-Graduados, Profº Vicente Celestino de França; •Presidente da UNE, Virgínia Barros, USP; •Representante do MEC/SESU; •Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RCE 18/2013
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento de nº 14/2013-CE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater os impasses e perspectivas da expansão da educação superior brasileira, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RCE 14/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para debater "Os impasses e Perspectivas da Expansão da Educação Superior Brasileira".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 23/04/2013

Matéria:: RCE 13/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a "Validação dos Diplomas dos Brasileiros Formados em Cuba e a Convocação de Médicos da Espanha, Portugal e Cuba para atuarem no Brasil".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 23/04/2013

Atividade Legislativa