Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RDH 15/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o Estatuto da Igualdade Racial e os 8 (oito) anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/03/2011
Matéria:
RDH 16/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos Planos de Saúde Privados no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/03/2011
Matéria:
RDH 17/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir uma proposta de regulamentação de combustível e Biocombustível no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/03/2011
Matéria:
RDH 21/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio do corrente ano, a fim de debatermos a situação da empregabilidade dos trabalhadores experientes (acima de 45 anos).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2011
Matéria:
RDH 22/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no dia 09 de maio do corrente ano, a fim de debatermos a situação do câncer de mama no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2011
Matéria:
RDH 23/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Política na Visão dos Movimentos Sociais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/09/2011
Matéria:
RDH 24/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos a proposta da ANVISA para a retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2011
Matéria:
RDH 30/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braile.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2011
Matéria:
RDH 35/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública intitulada ¿Poesia e o Direitos Humanos¿, em comemoração ao Dia Nacional da Poesia, dia 14 de março.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/03/2011
Matéria:
RDH 36/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o cancelamento de restos a pagar de 2010 (Decreto 7.418, de 31 de dezembro de 2010), bem como a dificuldade de análise dos processos junto à Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/03/2011

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